OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.